Marcelo Mattos

Boa tarde! A ideia do texto é boa, até mesmo por ter sido a vitima extremamente desrespeitada durante a audiência. No entanto, faltou dar uma lida na sentença.

Em momento algum foi imputado o tão comentado "estupro culposo", pelo contrário, foi constatado um erro de tipo que eliminou somente o dolo, mas sem excluir a culpa (com isso, restaria o crime na modalidade culposa, como previsto no art. 20 do CP). Como obviamente o estupro não existe na modalidade culposa, foi considerado fato atípico (deixando claro se tratar de algo que eu não concordo, acredito que o erro de tipo tenha sido completamente indevido nesse caso). A postura do promotor de ajudar o réu na acusação também foi assustadora.

Abs!